A explicação do crescimento populacional de qualquer território, no geral, pode acontecer basicamente através de dois fatores determinantes: crescimento vegetativo e crescimento migratório. Ambos influenciando no crescimento absoluto da população (crescimento vegetativo + saldo migratório). É preciso ter atenção com relação ao significado que cada conceito possui e com relação ao seu uso adequado aplicado, por exemplo, na realidade de um determinado país no mundo.
Na medida em que em muitos países os dois modos de crescimento ocorrem ao mesmo tempo, ainda que, na maioria das vezes, constata-se que cada país, ao longo do tempo, assuma algumas características populacionais particulares e principalmente evidencie impulsionando o seu processo de crescimento populacional mais um fator do que o outro.
Especificamente no Brasil, atualmente 5º colocado no ranking dos países mais populoso do mundo segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), podemos perceber que no passado o cenário da realidade da dinâmica populacional brasileira era bem diferente, imigrantes vieram para o Brasil, relativamente contribuindo para o aumento da nossa população. Hoje, porém, confirma-se que o crescimento populacional brasileiro quase sempre esteve, em grande parte, mais relacionado ao fenômeno do crescimento vegetativo.
No período colonial brasileiro do século XVI até meados do século XIX, etapa de pré-transição demográfica, o crescimento populacional brasileiro era muito lento, ainda que houvesse o processo de miscigenação tão marcante na origem da formação étnica da população brasileira, acontecendo a partir do encontro desses diferentes povos, promovendo uma mistura dos brancos, negros e indígenas, nascendo assim muitas pessoas, porém também morrendo muitas pessoas, decorrente, na época, da existência de conflitos, violência, epidemias e baixa qualidade de vida.
E ainda que houvesse os europeus portugueses como responsáveis por exercer a dominação política, hegemonia cultural e exploração econômica do país durante o período colonial, destacando-se como privilegiados nesse cenário de contrastes sociais, o número de portugueses que vieram para o Brasil não se configurou numa quantidade expressiva; dos muitos africanos, estimado em 4 milhões, trazidos à força, involuntariamente, como escravos ao Brasil, muitos acabavam morrendo em decorrência dos maus-tratos que recebiam assim como das condições desumanas que foram submetidos; e, sobretudo, os grupos indígenas foram os que, incomparavelmente, mais sofreram baixas populacionais, reduziram-se bastante em função dos conflitos com portugueses e em razão das doenças trazidas pelos colonizadores.
No final do século XIX até primeiras décadas do século XX, o Brasil recebia milhares de pessoas vindas de outros países, chegaram uns 4 milhões de imigrantes tanto europeus (portugueses, italianos e alemães) quanto asiáticos (japoneses, sírios e libaneses), contribuindo esse saldo migratório para o crescimento populacional brasileiro. Fazendo com que o crescimento da nossa população deixasse de ser muito lento para que se tornasse menos lento, no entanto, de algum modo, ainda poderia ser praticamente considero lento o crescimento. Devido principalmente ao fato de que na época nasciam muitas pessoas, porém, ao mesmo tempo, permanecia também ainda morrendo muitas pessoas, ou seja, tanto a taxa de natalidade era elevada quanto à de mortalidade.
Podemos compreender isso acontecer devido, de um lado, na época, não haver ainda métodos contraceptivos disponíveis e nem haver a aplicação da ideia de planejamento familiar que permitisse a redução do alto índice de natalidade assim como, de outro lado, não haver condições de higiene, tais como: água encanada, rede de esgotos e nem, muito menos, haver medicamentos de que hoje dispomos, assim era baixíssima a qualidade de vida, consequentemente favorecendo o alto índice de mortalidade.
Contudo, podemos perceber que posteriormente, em meados do século XX, essa situação se modificou bastante. As principais causas relacionadas com essa mudança correspondem a presença da cultura de famílias com um grande número de filhos, das condições de higiene passar a apresentar uma melhora, da medicina tanto quanto da saúde conhecerem uma nova fase de avanço e progresso proporcionando as taxas de mortalidade diminuir expressivamente.
Desse modo, nessa etapa, a população brasileira começa a experimentar um rápido aumento. Pois, a taxa de mortalidade reduz, em contrapartida, a taxa de natalidade se manteve alta, agora havendo algumas melhorias nas condições de saúde, principalmente com companhas de vacinações, controle de epidemias, acessos a medicamentos básicos e nas condições sanitárias com a expansão de água encanada e redes de esgotos. Assim, a taxa de natalidade não acompanhou a diminuição da mortalidade. Esse elevado crescimento acontece de maneira rápida destacadamente na década de 40 e 50.
Podemos, de certo modo, confirmar isso, quando observamos, por exemplo, que a população brasileira em média mais que dobrou o seu tamanho em menos de três décadas. Uma vez que de aproximadamente 52 milhões de habitantes, em 1950, chegamos à existência de 119 milhões de habitantes em 1980. Esse rápido crescimento populacional em um curto espaço de tempo nessa fase ficou chamado de explosão demográfica.
Ainda assim, não podemos nos esquecer de destacar um aspecto importante que a partir da década de 60 em diante, mesmo que a população brasileira prossiga a apresentar de fato altas taxas de crescimento populacional, ou seja, a população não está diminuindo e permanece a crescer, afinal no século seguinte o Brasil já apresenta conforme dados do censo demográfico do IBGE, em 2010, uma população em média de 190 milhões, conseguindo alguns anos depois até ultrapassar a média de 200 milhões de habitantes, mas passando nesse momento da década de 60 a crescer numa velocidade e ritmo cada vez menor, especialmente quando comparado às décadas anteriores de 40 e 50.
Contribuindo para essa tendência de desaceleramento do crescimento populacional brasileiro, a nova realidade urbana, consolidando-se no Brasil e trazendo consigo importantes mudanças nas esferas sociais, culturais e econômicas. Resultando, dentre outras coisas, em exercer gradativa influência na queda da taxa de fecundidade, isto é, quantidade de filhos por mulher na idade de 15 à 49 anos.
Uma vez que no espaço urbano substitui o trabalho familiar, prática que era comum de encontrar no campo, envolvendo muitas pessoas e estimulando naturalmente as famílias a ter mais filhos para ajudar, algo que vai deixando de ser presente na mentalidade da população que vivem nas cidades ou que passam a viver nas cidades em função do êxodo rural, porque são outras as lógicas de funcionando da organização do trabalho e os custos de sobrevivência são maiores, envolvendo gastos com alimentação, vestuário, transporte, educação e moradia, acarretando em muitas famílias optarem por reduzir a quantidade de filhos, refletindo, assim na redução da taxa de fecundidade, conforme podemos observar ter ocorrido, por exemplo, durante a década de 40 a 60 era numa média de 6 filhos por cada mulher na faixa de 15 a 49 anos, mas no inicio do século XXI, assistimos a uma queda expressiva para a média de apenas 2 filhos por mulher.
Além disso, nesse contexto, o ritmo de crescimento menor da população brasileira está relacionado certamente a um conjunto de outros fatores, tais como: passar a haver a difusão da aplicação da ideia de planejamento familiar, o uso de métodos contraceptivos e a progressiva inserção da mulher no mercado de trabalho.
A etapa atual que estamos atravessando caracteriza-se como transição demográfica, isto é, uma mudança estrutural na população brasileira, pois passamos a observar uma queda não mais apenas de mortalidade, mas também de natalidade ao longo da segunda metade do século XX em diante. Nesse sentido, em específico, de um lado, difere da primeira etapa da dinâmica populacional brasileira que apresentava o inverso, ou seja, uma alta taxa de natalidade e mortalidade e, de outro lado, relativamente é comum no sentido de gerar com esse processo, de certo modo, uma estabilidade populacional. E difere da segunda etapa porque obviamente não é caracterizada pela explosão demográfica, ao contrário pela desaceleração do crescimento populacional.
Como reflexo disso no aspecto de ordem quantitativo provoca-se uma redução das taxas de crescimento vegetativo. No que diz respeito ao aspecto digamos que qualitativo da questão, passamos a observar que o perfil populacional também muda, na medida em que na estrutura da população brasileira verificada até a década de 80 era mais jovem, passa a ser mais adulta e caminhar mais recentemente no século XXI, com a ampliação da expectativa de vida, em direção ao envelhecimento populacional, criando novos desafios políticos e econômicos ao país.
Tendo em vista que os principais fatores relacionados à tendência de comportamento populacional da etapa atual provocam mudanças estruturais no país, conduzindo-nos logicamente a pensar e refletir que se prosseguir nessa direção se verificará que, em algum determinado momento, implicará tanto na redução da quantidade da população quanto na elevação da média de idade da população.
Logo, consequentemente mesmo com avanços alcançados na área da medicina e dos progressos na saúde, passará a acontecer mais mortes do que nascimentos; haverá negativamente no mercado de trabalho a redução da PEA (População Economicamente Ativa), parcela da população responsável por ter condições de trabalhar, dinamizar a econômica e gerar renda, representada principalmente na faixa etária da população adulta; e haverá mais gastos previdenciários e orçamentários para garantir o sustento dos aposentados com o aumento da quantidade de pessoas idosas. Essas e muitas outras são algumas das principais mudanças estruturais que o país atravessou e ainda vai atravessar.
TEXTO: ANTONIO GUSTAVO
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