No Brasil em relação à taxa de
esclarecimento de homicídios permanece sendo uma questão bastante preocupante
em diferentes aspectos. Pois, aconteceu no país um total de mais de 40 mil
homicídios. Sendo bem mais da metade do total em torno de 70% dessas mortes
violentas cometidas pelo uso de armas de fogo.
Em média de cada 10 homicídios registrados
apenas praticamente 4 foram elucidados. O que significa dizer que em média 6 a
cada 10 homicídios praticados ao longo do espaço brasileiro continuam sem serem
devidamente esclarecidos pela justiça, ou seja, a maior parte dos casos ainda
não foram solucionados. Isso em termos porcentuais equivale a dizer que no
Brasil aconteceu aproximadamente 40% com apenas 36% dos homicídios esclarecidos.
Conforme revela dados, entre 2023 e 2024,
presentes na importante pesquisa realizada pelo Instituto Sou da Paz. Essa taxa
de esclarecimento de homicídios evidenciada no Brasil é inferior à média
global. Tendo em vista que no mundo basicamente acontece o inverso da realidade
brasileira, ou seja, 6 em cada 10 homicídios no mundo tendem justamente a ser esclarecidos.
No cenário
brasileiro tende a melhorar ou piorar o desempenho conforme cada parte da
região avaliada no país como, por exemplo, pode ser observado acontecendo na
região norte do Brasil, piorando a ocorrência do problema na realidade do
estado do Pará (PA).
Pois, enquanto o governo do Pará durante
a gestão política de Helder Barbalho em suas propagandas continuava através de
narrativas e opiniões insistindo em negar a realidade, afirmando que a
segurança pública no estado melhorou, a realidade revelava o contrário disso,
ou seja, a situação no Pará é de que o estado está entre os piores colocados do
Brasil em relação a fornecer esclarecimento de homicídios, inclusive
apresentando desempenho inferior à média nacional.
Porque segundo a pesquisa do Instituto Sou
Da Paz, no estado do Pará praticamente apenas 3 a cada 10 homicídios são
esclarecidos. Correspondendo no geral ao percentual de somente 29% dos
homicídios elucidados, inferior a média nacional que é de 36%.
O estado do Pará assusta assim com dados
alarmantes evidenciando índices de violência acima da média nacional. Como, por
exemplo, verificado no índice de jovens de 15 a 29 anos, em 2023, que foi de
52,5 homicídios para cada 100 mil jovens. Gravemente superior à média brasileira
que foi de 45,1 mortes por 100 mil jovens.
Sendo assim, é necessário, sem dúvida, uma
atenção, valorização e cuidado redobrado no espaço paraense com relação a vida
das crianças, adolescentes e jovens. Pois, não podem ter o seu futuro afetado pela
criminalidade e nem, muito menos, podem ter o seu direito a vida violado pela
violência.
É válido lembrar de acordo com o art. 270
da CF (Constituição Federal) e com o art. 5 do ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente) é dever da família, da sociedade e do Estado em caráter de
colaboração assegurar as crianças, aos adolescentes e aos jovens com absoluta
prioridade, dentre outros direitos, o direito a proteção contra a violência (BRASIL,
1988; BRASIL, 1990; ANTONIO GUSTAVO, 2024).
Nesse
contexto, visando melhorar o esclarecimento referente aos homicídios, passando
a fazer mais justiça, diminuindo a impunidade, aumentando a capacidade de
identificação de autores e coletando provas verdadeiras que conduzam a correta
resolução dos casos.
Deve-se geralmente considerar alguns fatores essenciais que não
podem ser ignorados na resolução da questão. Tais como: a qualidade do BO
(Boletim de Ocorrência) no qual deve constar informações precisas que possuem
correspondência com a realidade; local do crime, com a preservação adequada;
ajustar os protocolos, investigação com base nos fatos; boas condições de
trabalho, favorecendo a realização desse serviço.
Além disso, precisa não apenas contar com
reforço de uma quantidade maior de policias trabalhando com foco em colaborar
na segurança pública, assegurando direitos existentes, protegendo cidadão de
bem e combatendo criminosos, mas também contar com maior auxilio da parte do
serviço de inteligência da polícia. Serviço esse de inteligência que na
realidade no sentido de orientar até certo ponto deixou a desejar na atuação.
Por isso, o Brasil e principalmente o
estado do Pará, dentre outras coisas, precisam de fato evoluir não apenas na
garantia, antes de tudo, do direito à vida, promovendo e fortalecendo a
segurança pública. Mas, também precisam avançar na garantia do direito a
justiça, esclarecendo os homicídios ocorridos e devidamente responsabilizando
os autores dos crimes praticados.
TEXTO:
Antonio Gustavo da Silva Maximo. Mais conhecido como Pensador
Brasileiro Antonio Gustavo. É Graduado em Licenciatura e Bacharelado em Geografia
pela UNIFESSPA. Pós-Graduado em Docência e Prática da Geografia pela Faculdade
Focus e Especialista em Neuropsicopedagogia Institucional pela Faculdade Focus.
REFERÊNCIAS:
ANTONIO
GUSTAVO. Combate Ao Abuso E A Exploração
Sexual De Crianças E Adolescentes. BLOG: Fragmentos dos Meus Uni-Versos.
BRASIL, 30 Ago. 2024. Disponível em:
https://antoniogustavobr.blogspot.com/2024/08/combate-ao-abuso-e-exploracao-sexual-de.html Acesso em: 31/07/2026
BRASIL. Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da
República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso
em: 31/07/2026
BRASIL.
Lei nº 8.069, de 13 de
julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 13
jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Acesso em: 31/07/2026
O GLOBO.
Justiça Esclarece Somente 36% Dos Homicídios Ocorridos No Brasil, Diz Pesquisa.
RIO DE JANEIRO, 7 Out. 2025. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/10/07/justica-esclarece-somente-36percent-dos-homicidios-ocorridos-no-brasil-diz-pesquisa.ghtml Acesso
em: 31/07/2026
PONTO
DE PAUTA. Pará Esclarece Menos de Três
em Cada Dez Homicídios, Aponta Pesquisa do Instituto Sou da Paz. PARÁ, 17
Jul. 2026. Disponível em: https://pontodepauta.com/2026/07/17/para-esclarece-menos-de-tres-em-cada-dez-homicidios-aponta-pesquisa/
Acesso em: 31/07/2026
